CANDIDATURA DE SIRKIS SOB AMEAÇA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL VAI DECIDIR PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO POR VINICIUS CORDEIRO.
Carlos Newton - Fonte: A Tribuna da imprensa - dia 12/08/08

Pela primeira vez, a candidatura de um dirigente partidário - no caso, Alfredo Sirkis, ex-presidente nacional do Partido Verde - pode sofrer impugnação devido à ocorrência de irregularidades em prestação de contas obrigatória perante a Justiça Eleitoral. O processo contra Sirkis foi aberto no Tribunal Regional Eleitoral por Vinicius Cordeiro, que é candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PTdoB.

Na solicitação, ele denuncia que Sirkis, na condição de presidente do partido, era responsável pelas contas do PV que foram rejeitadas devido a várias irregularidades, como falta de apresentação de balanço patrimonial, além da impossibilidade de se investigar o destino dos recursos públicos do Fundo

Partidário e a própria movimentação financeira do partido. As contas do PV recusadas pelo TSE se referem ao exercício de 1998, quando Sirkis presidia o partido nacionalmente. O relator do processo foi o ministro Gilmar Mendes, que hoje preside o Supremo Tribunal Federal.

No julgamento do recurso apresentado pelo partido, o ministro Cezar Peluso denunciou que o PV "prestou informações falsas para assegurar a aprovação de sua prestação de contas de 1998, demandando tal fato, até mesmo, em providências por parte do Ministério Público e da Secretaria da Receita federal, podendo tal fato ser descrito como crime".

Improbidade
O candidato Vinicius Cordeiro, que é advogado, afirmou que Sirkis também pode ser enquadrado com base na Lei 8.429, que pune os crimes de improbidade administrativa. Explica que essa legislação determina que estão sujeitos a penalidades todos os que praticarem atos lesivos a qualquer entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, acrescentando que é exatamente isso que acontece com os partidos políticos cujo funcionamento é praticamente todo sustentado por recursos públicos do Fundo Partidário.

"A Lei 8.429 é muito clara e seu artigo 3° assinala que suas disposições são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta", salienta Cordeiro, dizendo que, por ironia, o PV foi um dos partidos que recentemente assinaram um documento em Brasília se comprometendo a não inscrever candidatos com ficha suja.

"Mas o PV se esqueceu de que Sirkis, atual presidente do Diretório Regional do Estado do Rio de Janeiro, tivera suas contas rejeitadas pela Justiça Federal, que puniu com rigor a legenda, suspendendo durante um ano os repasses dos recursos públicos do Fundo Partidário.

Além disso, nos anos de 2004 e 2005 Sirkis não apresentou contas ao TER fluminense", salienta Cordeiro, salientando que, no plano nacional, agora são as contas de 2005, na gestão de José Luiz Penna, que estão sendo contestadas pela Justiça Eleitoral, que também já encontrou graves irregularidades na prestação de contas de 2006.

Dirigente culpa imprensa e contador
O presidente estadual do PV, Alfredo Sirkis, divulga em seu blog pessoal um artigo em que assume a defesa da direção nacional do partido, a propósito das fraudes e irregularidades nas prestações de contas de 2005.

No texto, sob o título "O marrom e o verde", afirma que as falhas na documentação enviada à Justiça Eleitoral devem ser atribuídas apenas a "um contador comercial, sem preparo de contabilidade partidária", culpando também a própria Justiça Eleitoral, sob argumento de que "as prestações de conta são tremendamente burocráticas, prolixas, com orientações freqüentemente contraditórias e subjetivas".

Sobre as reportagens de vários veículos de comunicação, como TRIBUNA DA IMPRENSA, "Folha de S. Paulo", "O Globo", "Jornal de Brasília" e "IstoÉ", o presidente regional do PV assinala que "um grupo vem insuflando na imprensa marrom e nos canais de difamação da internet, através de assessorias de imprensa especialmente contratadas, acusações de má fé contra dirigentes do PV".

Sirkis afirma que o partido "já prestou ao TSE todos os esclarecimentos e já foram quase todos aceitos", acrescentando que o tribunal "descartou todos os outros pontos inicialmente levantados".

A realidade, porém, é bem outra. Ao contrário do que Alfredo Sirkis anuncia em seu blog, não é verdade que o TSE já tenha concordado com os novos esclarecimentos enviados pela direção nacional do PV, que ainda tenta conseguir aprovação para as contas de 2005.

Auditoria
Os especialistas do tribunal acabam de realizar a quarta auditoria sucessiva, sempre apontando fraudes e irregularidades nos documentos. Todos os pareceres técnicos concluíram pela rejeição das contas. O mais recente, concluído em junho, mostra múltiplas irregularidades e fraudes, como uma nota fria de uma empresa que está fechada há vários anos.

Na realidade, Sirkis defende a direção do PV com veemência porque é o líder e mentor da facção que comanda o partido há 19 anos. Criado em 1986, até agora o PV só teve quatro presidentes - Fernando Gabeira, Sidney de Miguel, Alfredo Sirkis e José Luiz Penna. A gestão de Sirkis durou 10 anos, até ser substituído por Penna, que desde 1999 comanda o partido, com controle absoluto sobre a Comissão Executiva e o Diretório Nacional.

O final da gestão de Sirkis foi desastroso. As contas que apresentou em 1998 foram rejeitadas por falsidade documental e o TSE puniu o PV com a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Agora, mais uma vez o partido deve ter as contas rejeitadas, nos termos do mais recente parecer técnico dos auditores do TSE. Isso significa que mais uma vez ficará sem receber os recursos do Fundo Partidário, de R$ 5 milhões por ano, e terá de se manter com as contribuições dos filiados, que nem chegam a R$ 100 mil por ano.

NOTA DO BLOG: NO FIM, A CULPA É DO CONTADOR? E AS DIARIAS? NAO SOUBE DO ASSUNTO ATRAVES DAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DE "MA FE", MAS ADVOGUEI - E GANHEI - LIMINAR (CONTRATADO POR EDUARDO COELHO, HISTORICO "VERDE"), IMPEDINDO OS DELEGADOS BIONICOS DE VOTAREM NA CONVENÇAO NACIONAL DO PV, PRESIDIDA POR SIRKYS. NA OCASIAO, FUI CHAMADO POR DOIS CONVENCIONAIS DO PARTIDO - ALIAS UM ME PEDIU DESCULPAS POSTERIORMENTE DE "ADVOGADO DE BANDIDOS" - A OUTRA CONVENCIONAL ERA ENVOLVIDA NA QUESTAO DAS DIARIAS POLPUDAS PAGAS COM O FUNDO PARTIDARIO, ALIAS...

NA OCASIAO, GABEIRA LAVOU AS MAOS...APENAS MESES DEPOIS, DECIDIU SE AFASTAR DA DIREÇAO NACIONAL REELEITA COM SEU APOIO E SILENCIO ANTE ÀS GRAVES DENUNCIAS.