Home
 |
| Perfil |
| Atuação |
| Legislação
Ambiental |
| Legislação
Eleitoral |
| Legislação
Parlamentar |
| Legislação
Partidária |
| Decretos
e Leis |
Eleições
2008  |
| Eleições
2010 |
| Imprensa |
| Contato |
| Links |
| Indique |
|
|||
| • Inst Norm IBAMA Nº 1/89 | Estabelece
requisitos recomendáveis para a ocupação
de alojamentos em Jardins Zoológicos |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 8/03 | Disciplina
o procedimento de defesa e o sistema administrativo recursal,
bem como a cobrança dos créditos de natureza tributária
e não tributária para com o Ibama |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 10/03 | Estabelece
os procedimentos para a aplicação da conversão
de multa administrativa em serviços de preservação,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 24/04 | Critérios
e procedimentos para criação de Reserva Particular
do Patrimônio Natural - RPPN |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 13/05 | Controle
do comérico de peixes nativos de águas continentais
para fins ornamentais e de aquariofilia. |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 15/05 | Estabelece,
normas, critérios e padrões para a pesca de juvenis
das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis,
conhecidas popularmente como “manjuba ou iriko”, e
as nomenclaturas regionais. |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 53/05 | Estabelece
o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas
e estuarinas do litoral sudeste e sul do Brasil. |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 72/05 | Planos
de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves
com a Fauna Silvestre em Aeródromos |
||
| • Inst Norm IBAMA Nº 73/05 | Proíbe
a criação e comercialização de moluscos
de espécie Achatina fulica. |
||