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| Indique |
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| • Resolução n° 1/86 | Estudo de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) | ||
| • Resolução nº 237/97 | Licenciamento Ambiental (EIA e RIMA) | ||
| • Resolução nº 289/01 | Licenciamento Ambiental para projetos de Reforma Agrária | ||
| • Resolução nº 293/01 | 293/01
Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição
por óleo originados em portos organizados, instalações
portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas
respectivas instalações de apoio |
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| • Resolução nº 9/90 | Licenciamento
Ambiental de Extração Mineral das classes I a IX
exceto a Classe II |
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| • Resolução nº 10/90 | Licenciamento Ambiental de Extração Mineral da classe II | ||
| • Resolução nº 6/86 | Modelos para Pedidos de Licenciamento Ambiental | ||
| • Resolução nº 6/87 | Licenciamento
ambiental de obras do setor de geração de energia
elétrica |
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| • Resolução nº 7/87 | Regulamenta
o uso do amianto no Brasil |
||
| • Resolução nº 9/87 | Procedimentos
para as Audiências Públicas |
||
| • Resolução nº 4/85 | Regulamenta
as Reservas Ecológicas |
||
| • Resolução nº 11/87 | Categorias
de Unidades de Conservação |
||
| • Resolução nº 2/96 | Ressarcimento
de danos ambientais causados por obras de grande porte |
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| • Resolução nº 1/94 | Vegetação
primária e secundária de regeneração
de Mata Atlântica |
||
| • Resolução nº 9/96 | Corredores entre remanescentes florestais | ||
| • Resolução nº 12/88 | ARIEs como Unidades de Conservação | ||
| • Resolução nº 13/90 | Normas
referente ao entorno das Unidades de Conservação |
||
| • Resolução nº 266/00 | Diretrizes para a criação de jardins botânicos | ||
| • Resolução nº 273/00 | Prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços | ||
| • Resolução nº 274/00 | Nível de salubridade e qualidade dos recursos hídricos | ||
| • Resolução nº 302/02 | Definições
e limites de Áreas de Preservação Permanente
de reservatórios artificiais |
||
| • Resolução nº 303/02 | Definições e limites de Áreas de Preservação Permanente | ||
| • Resolução nº 305/02 | Licenciamento
Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos
Geneticamente Modificados e seus derivados |
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| • Resolução nº 306/02 | Requisitos
mínimos e o termo de referência para realização
de auditorias ambientais |
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| • Resolução nº 308/02 | Licenciamento
Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos
sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno
porte |
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| • Resolução nº 357/05 | Classificação da água e lançamento de efluentes | ||
| • Resolução nº 358/05 | Tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde | ||
| • Resolução nº 359/05 | Teor de fósforo em detergentes em pó | ||
| • Resolução nº 362/05 | Rerrefino de Óleo Lubrificante | ||
| • Resolução nº 354/04 | Sistema de diagnose de bordo para veículos automotores | ||
| • Resolução nº 369/06 | Casos
excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou
baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção
ou supressão de vegetação em Área
de Preservação Permanente-APP |
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